Fonte: Portal da Câmara Municipal – 14/7/21 Foi dado o primeiro passo para a revitalização do centro do Rio de Janeiro. Em cerimônia no restaurante Rio Scenarium, na Lapa, na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito Eduardo Paes sancionou, ao lado dos vereadores, o projeto de lei complementar 11/2021 e […]
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Fonte: Portal Migalhas – 6/7/21 Uma operadora de saúde deverá manter as filhas no plano de saúde do pai mesmo após alcançarem a idade limite. A decisão do juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, da 27ª vara Cível de SP, observou que a empresa não forneceu outra opção após o […]
Fonte: Portal Migalhas – 28 de junho de 2021 Uma viajante que teve atraso em seu voo não será indenizada por danos morais. Assim entendeu a 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento ao recurso da consumidora. O colegiado reconheceu que o atraso do voo não é […]
Fonte: Estadão Imóveis – Verônica Lima Com a maior importância que a moradia ganhou no cotidiano das pessoas durante a quarentena, até mesmo a busca por terrenos tem aumentado acima da expectativa. Segundo dados da OLX, plataforma de compra e venda online, a procura pela modalidade cresceu 52% no terceiro […]
Fonte: Portal Migalhas – 8 de junho de 2021 A 4ª turma do STJ fixou, nesta terça-feira, 8, a impossibilidade de implantação de embriões após morte de um do cônjuges sem manifestação inequívoca, expressa e formal. No caso concreto, os filhos do homem falecido, herdeiros universais, contestaram decisão do TJ/SP […]
Fonte: Conjur – 3 de junho de 2021 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o […]
Fonte: O Dia Online – Maria Clara Matturo – 28/5/21 Desde o início da pandemia no Brasil, o cenário do mercado imobiliário tem tido seus altos e baixos. Porém, no mês de maio, a alta dos preços foi significativa para os brasileiros que vivem de aluguel. Segundo a Fundação Getúlio […]
Fonte: Jornal O Dia Online (coluna Panorama Imobiliário) – Cristiane Campos – 21/4/21 Analisando um caso isolado de um condomínio no Rio Grande do Sul (RS), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que este edifício pode proibir atividades de hospedagem, entre elas as locações de […]
Fonte: Coluna Panorama Imobiliário (O Dia Online) – Cristiane Campos – 25/3/21 Síndicos, gestores condominiais e moradores devem estar atentos às restrições do novo Decreto Municipal 48.644, que começa a vigorar a partir da meia noite desta sexta-feira, 26 de março, valendo até o dia 4 de abril. As medidas […]
Fonte: Coluna Panorama Imobiliário (O Dia Online) – Cristiane Campos – 5/3/21 As novas restrições anunciadas pela Prefeitura do Rio (Decreto 48.573) para o combate à Covid-19 que entram em vigor hoje também causam impacto na rotina dos condomínios. Embora o documento não mencione de forma clara, o advogado André […]