Um nome eterno, uma unanimidade e o merecimento. Quero registrar algumas palavras ainda não ditas em honra do meu amigo, colega e mestre Sylvio Capanema. Tive a honra de conhecê-lo ainda advogando, travamos alguns bons duelos e posso afirmar sem medo de errar que ele foi o mais leal, elegante, […]
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Fonte: O Globo – Ana Carolina Diniz – 21/6/20 RIO — A crise gerada pelo coronavírus acelerou a criação ou lançamento de algumas soluções direcionadas a condomínios e voltadas ao distanciamento social. Em dois condomínios na Barra, drones terrestres já estão em teste para fazer entregas. A iniciativa é parte […]
Fonte: Jornal Extra – Ana Carolina Diniz – 14/6/20 RIO – O plano de flexibilização do comércio acabou influenciando a vida dos condomínios, que agora iniciam um movimento gradual para a reabertura das áreas comuns. — Iniciar a preparação para uma retomada cautelosa e consciente é fundamental. Mas principalmente observar […]
Fonte: Jornal O Globo – Ana Carolina Diniz – 31/5/20 RIO – Um caso de briga entre vizinhos chamou atenção esta semana. Dois locatários de apartamentos localizados em um mesmo condomínio no Guarujá, município no litoral de São Paulo, estão sendo despejados pela Justiça por insistirem em usar a área […]
Por: Sergio Sender, Leandro Sender e Dayse Imenes, sócios de Sender Advogados Associados Em meio a uma crise sanitária, econômica e política sem precedentes, vemos um país que, gravemente afetado pela pandemia de COVID-19, já se encontra visivelmente devastado em decorrência dos efeitos de um vírus que, ao que parece, […]
O governador Wilson Witzel sancionou na última sexta-feira, dia 22, a Lei 8.836 com medidas de proteção para os condomínios durante a pandemia do novo coronavírus. Entre elas ficam os síndicos autorizados a interditar as áreas comuns como salões de festas, playgrounds, piscinas, saunas, espaços de ginástica, e academias, entre […]
Projeto de Lei do Estado do RJ Nº 2097/2020 restringe obras não essenciais em condomínios durante o período de pandemia. O Projeto de Lei Nº 2097/2020 que teve seu texto aprovado na ALERJ no dia 28/04/2020, aguarda sanção pelo Governador do Estado, Wilson Witzel. O Projeto determina a proibição temporária […]
Em sessão virtual extraordinária ocorrida no último dia 27/03/2020, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido formulado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL) requerendo a anulação dos artigos 7º e 8ª do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT n.º […]
No dia 05 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei 6.634/19, que tem como objetivo principal possibilitar ao consumidor a instalação de equipamento eliminador/purgador de ar da tubulação do sistema de abastecimento de água. Esta Lei Municipal foi sancionada em decorrência do aumento de reclamações acerca da existência […]