Fonte: O Dia – Marina Cardoso – 28/7/20 Ainda como medida para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus, a Caixa Econômica Federal prorrogou mais uma vez a possibilidade de pausa no pagamento de prestações do financiamento imobiliário para mais dois meses. Para quem enfrenta dificuldade por conta […]
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Fonte: Jornal Extra – Pollyanna Brêtas – 25/7/20 A taxa de desocupação de imóveis comerciais no segundo trimestre mais que dobrou em relação ao primeiro trimestre, durante o período de isolamento social. O Centro da cidade foi o bairro que teve maior impacto nas desocupações em razão de concentrar boa […]
Por: Sergio Sender, Leandro Sender e Dayse Imenes, sócios de Sender Advogados Associados Em meio a uma crise sanitária, econômica e política sem precedentes, vemos um país que, gravemente afetado pela pandemia de COVID-19, já se encontra visivelmente devastado em decorrência dos efeitos de um vírus que, ao que parece, […]
O governador Wilson Witzel sancionou na última sexta-feira, dia 22, a Lei 8.836 com medidas de proteção para os condomínios durante a pandemia do novo coronavírus. Entre elas ficam os síndicos autorizados a interditar as áreas comuns como salões de festas, playgrounds, piscinas, saunas, espaços de ginástica, e academias, entre […]
Projeto de Lei do Estado do RJ Nº 2097/2020 restringe obras não essenciais em condomínios durante o período de pandemia. O Projeto de Lei Nº 2097/2020 que teve seu texto aprovado na ALERJ no dia 28/04/2020, aguarda sanção pelo Governador do Estado, Wilson Witzel. O Projeto determina a proibição temporária […]
Em sessão virtual extraordinária ocorrida no último dia 27/03/2020, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido formulado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL) requerendo a anulação dos artigos 7º e 8ª do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT n.º […]
No dia 05 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei 6.634/19, que tem como objetivo principal possibilitar ao consumidor a instalação de equipamento eliminador/purgador de ar da tubulação do sistema de abastecimento de água. Esta Lei Municipal foi sancionada em decorrência do aumento de reclamações acerca da existência […]